Historicidade do Fórum de Licenciatura da UFG
O Fórum de Licenciatura, regional Goiânia, da Universidade Federal de Goiás (UFG) tem se constituído como importante espaço de discussões das demandas, das possibilidades e desafios da instituição no âmbito da formação de professores e dos dilemas da Educação Básica, diante das peculiaridades de cada uma de suas unidades acadêmicas e da complexidade dos diferentes contextos político-econômicos e sociais que se apresentam, em âmbito nacional, regional e municipal. Na busca de ampliar a compreensão dos aspectos envolvidos na constituição desse espaço, recorreu-se à pesquisa de marcos fundamentais da trajetória já delineada, levando-se em consideração a conjuntura nacional, na qual se insere o Fórum de Licenciatura da UFG, regional Goiânia.
Segundo Romanowski, Gisi e Martins (2008, p. 125), “Em levantamento, realizado em 1999, durante o I Encontro Nacional de Fóruns de Licenciaturas, foram encontrados oito fóruns institucionalizados e quatro similares, criados na década de 1990”. Entre eles, consta o da UFG, gestado a partir do “I Seminário sobre Licenciatura da UFG”, realizado em julho de 1980, no qual se discutiu, em especial, a crise do ensino básico enquanto resultado da LDB 5692/71.
O “II Seminário sobre Licenciatura da UFG” ocorreu em novembro de 1989, com amplo debate sobre a educação no país e o regime serial na graduação, para sua implantação em 1990. Dois anos depois, houve a criação do Fórum de Licenciatura da UFG, por meio da resolução n. 336 do Conselho Coordenador de Ensino e Pesquisa da Universidade Federal de Goiás (CCEP) de 25 de março de 1992 (UFG, 1992), ano em que se inicia o quarto momento histórico da UFG, no contexto de reformulação do projeto acadêmico das graduações da instituição, conforme considera Foerste (1996).
Em 11 de dezembro de 1992, os docentes da área de Didática e Práticas de Ensino foram remanejados da Faculdade de Educação (FE) para as Unidades Acadêmicas coordenadoras dos cursos de licenciatura.
E em 1993, realizou-se o III Seminário sobre Licenciatura da UFG, com foco expressivo nas discussões sobre a redefinição do Colégio de Aplicação. Tal seminário teve como prioridade “a discussão aprofundada do projeto curricular de cada licenciatura, verificando em que medida o currículo está voltado para um projeto de Formação de Professores” (UFG, 1993, p. 41).
No mesmo ano, o Fórum de Licenciatura lançou e coordenou “o primeiro caderno dedicado à história da discussão da licenciatura na UFG”, apresentando as memórias das discussões realizadas no contexto do Fórum (UFG, 1995, p. 5). Os três cadernos subsequentes foram organizados pelo Fórum e constituídos em formatos distintos em consonância com a evolução do trabalho que foi desenvolvido.
O Caderno n. 2, publicado ainda em 1993, se destinou à comunidade universitária e apresentou a síntese do “III Seminário de Licenciatura da UFG”, que havia ocorrido no primeiro semestre de 1993.
O Caderno n. 3, por sua vez, modifica sua natureza de “registrador de memórias”, para relatar experiências alternativas por outras instituições universitárias. Neste evento, o IV Seminário, entre outros assuntos, se discutiu a “base comum nacional”, as tendências de formação dos profissionais da Educação, a desvalorização da profissão e o desinteresse dos jovens das escolas médias pelas licenciaturas.
A “Jornada das Licenciaturas” de 1994 já aponta críticas dos docentes que foram deslocados para as Unidades Acadêmicas, quanto à sua representatividade nas discussões das Licenciaturas e em relação ao lugar marginalizado que passaram a ocupar. As discussões e projetos desenvolvidos nesse evento são publicados no Caderno n. 4 do Fórum.
Um dos poucos estudos existentes sobre o Fórum de Licenciatura da UFG foi desenvolvido por Foerste (1996). O estudioso identificou em sua pesquisa quatro atuações do Fórum, após sua criação: 1. produção acadêmica; 2. tomada de decisões administrativas; 3. atividades de extensão e 4. atividades de sensibilização. Ele chama atenção para o fato de que, ao ter instituído um Fórum de Licenciatura, a Universidade estaria desvalorizando as discussões realizadas há décadas pela ANFOPE, pela ANPEd e pela Faculdade de Educação, por transferir para outro colegiado a tarefa de definir uma política para as licenciaturas. Segundo o autor, o Fórum tornará-se um lócus de disputa de poder da formação de professores no âmbito da Educação. Neste sentido, ele afirma que houve uma sobreposição à Câmara de Graduação da época e que a PROGRAD foi a “mentora oficial dos propósitos de desconstrução da FE” (FOERSTE, 1996, p. 181).
Após a aprovação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1996, fóruns e comissões de licenciaturas foram institucionalizados para realizarem proposições de reestruturação dos cursos de licenciatura. E no ano de 1997, a UFG realizou o “V Seminário de Licenciatura da UFG”, com a temática “A política de formação de professores da UFG”.
No “II Encontro Nacional de Fóruns de Licenciaturas”, realizado em 2000, esses fóruns e comissões continuavam em expansão nas instituições (MARQUES; PEREIRA, 2002). Os fóruns de licenciatura continuavam ganhando espaço no interior das universidades, sendo compostos por representantes de professores dos cursos de licenciatura, coordenadores de cursos e, em algumas instituições, contavam com a participação de estudantes. Alguns foram aprovados pelos colegiados superiores.
Entre os anos 2000 e 2013 o Fórum foi praticamente desativado, sendo sua revitalização retomada no momento da campanha à reitoria relativo ao quadriênio 2014/2017. O relatório da coordenação de Licenciatura e Educação Básica da Pró-reitoria de Graduação (PROGRAD da UFG - 2014-2017) teve como objetivo reestabelecer o Fórum de Licenciatura da UFG na intencionalidade de “realização de reuniões mensais que debatam a política nacional de formação e valorização de professores e os cursos de licenciatura na UFG. Acompanhamento das discussões acerca da formação de professores nas Regionais da UFG e publicação do Fórum de Licenciatura dirigida a comunidade local e nacional” (UFG, 2-17, p. 1).
Já entre os anos de 2015 a 2017 o Fórum estruturou seu regulamento interno, suas reuniões mensais e site para divulgação de suas ações, junto à Coordenação de Licenciatura e Educação Básica da Pró-reitoria de Graduação da UFG. No ano de 2015:
aconteceram seis reuniões ao longo do ano, pautando temas diversos sobre as licenciaturas e a educação básica: organização e estrutura do Fórum de Licenciatura na UFG; as Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação de Professores; a Educação Básica em Goiás; Base Nacional Comum Curricular. O Fórum também promoveu debate com a Secretária Estadual de Educação para discutir a educação básica em Goiás e participou da organização de três mesas redondas no 12o Conpeex para debater “Formação e atuação docente para a Educação Básica”, a “Base Nacional Comum Curricular” e o “Uso das Tecnologias na Educação. O Fórum também realizou Seminário conjunto com a UEG, o IFGoiano e o IFGoiás para discutir a implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação de Professores (UFG, 2017, p. 11).
Ainda no mesmo ano, foi aprovada a Resolução CEPEC n. 1402/2016 que “faculta a criação de Fórum de Licenciatura em cada Regional da UFG”. Após tal documento, as ações desenvolvidas em Goiânia foram assumidas como do Fórum de Licenciatura, regional Goiânia, que operacionalizou a construção de seu regimento interno.
Em 2016 foram 11 reuniões que pautavam: regulamento do Fórum; as Organizações sociais na gestão da escola pública goiana; grupo de trabalho (GT) com a Política de Formação de Professores da UFG, construção de uma Comissão Inter Regional para a construção de uma política de formação de professores UFG (reformulação da CEPEC n. 631/2003). Além de uma mesa-redonda promovida na Semana do Calouro que tinha como tema “Relação público e privado na Educação Básica e suas implicações para a formação de professores” e as atividades do 13º Conpeex que promoveu uma mesa redonda “A escola pública em análise: ameaças a liberdade de aprender e ensinar” (UFG, 2017, p. 12).
No ano de 2017 foi formalizada a Resolução CEPEC nº 1541/2017 que “Estabelece a política para a formação de professores(as) da educação básica, da Universidade Federal de Goiás (UFG), e dá outras providências, revogando-se a Resolução CEPEC no 631/2003”. O Fórum constrói coletivamente o texto que compõe o PDI 2018/2022 das páginas 24 a 26. No mesmo ano, discutiu-se em nove reuniões: a mesa-redonda “Reforma do ensino médio e a formação de professores” com a participação da Dra. Mônica Ribeiro (UFPR), Me. Ramon Marcelino Ribeiro Júnior (IF Goiano), Dr. João Ferreira de Oliveira (FE UFG) e Dr. Elias Nazzareno (PIBID Diversidade UFG) na atividades com outras instituições formativas: UEG, PUC Goiás, IF Goiano e IF Goiás; constitui-se grupos de trabalho para realizar uma análise da 3ª versão da BNCC (EI e EF); reformulou-se a Instrução normativa à PPC - licenciatura; efeticou-se uma reunião com os candidatos a Reitor para discutir o tema da "Formação de Professores e as Licenciaturas na UFG" e coordenou-se a mesa-redonda sobre a "BNCC e reforma do Ensino Médio: o que muda na educação básica?” - às 19h, na sala 01 do Centro de Eventos Ricardo Bufaiçal (Câmpus Samambaia), com participação de João Batista Peres Júnior (Superintendente de ensino médio SEDUCE GOiás), Geovana Reis (FE-UFG) e Miriam Fábia (mediadora) - Prograd UFG.
O PDI da UFG 2018/2022 em sua página 59 assevera que o planejamento estratégico para os anos de 2018 e 2019 é o de “Consolidar o Fórum de Licenciaturas da UFG, em suas diversas Regionais”, inclusive, no site da Coordenação de Licenciatura e Educação Básica, instância da PROGRAD, identificamos que a ação junto ao Fórum se mantém efetiva e com fim de “mobilizar e acompanhar o Fórum de Licenciaturas da UFG”, conforme nos indica a atualização feita no site em 29-5-2019.
O ano de 2018 culmina na mudança da gestão superior da UFG praticamente toda a equipe da Pró-reitoria de Graduação (PROGRAD) foi reestruturada e, com a discussão dos editais CNPq (Programa de Iniciação a docência - PIBID, Residência Pedagógica (RP) e graduação a distância - EAD/UAB) lançados em março deste ano, a coordenação do Fórum é colocada em questão, devido aos entraves de se encaminhar a decisão de recusa ao edital RP a toda comunidade acadêmica.
Foram oito reuniões nas quais se discutiu os editais do CNPq, bem como as possibilidades de institucionalização efetiva do Fórum junto a gestão superior, já que a Resolução CEPEC nº 1402/2016 faculta tal possibilidade. Além disso, tivemos uma palestra sobre “Institucionalização da EAD na UFG” com a Profª Dra. Daniela Costa Lima Brito - FE UFG.
Ao longo do ano foram construídas proposições de mudança do regimento de modo a garantir a autonomia da gestão do Fórum na parceira coletiva com a gestão superior, que fez a opção em não participar enquanto um dos membros gestores, de tal instância consultiva. Para Oliveira, Dourado e Guimarães (2003) sobre o que se faz necessário em um Fórum de Licenciatura:
A estruturação de um projeto de licenciatura deve considerar a legislação vigente, regulamento geral de cursos, contribuições do Fórum de Licenciatura e das entidades nacionais da área (Anpae, Anped, Anfope, ForumDir, Fórum de Pró-Reitores de Graduação, Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública), em sintonia com o projeto de autonomia da instituição. (p. 200).
No ano de 2019 foram efetivadas três reuniões nas quais se consolidou notas em relação aos desmandos dos governos federal, estadual e municipal, além de decidirmos por alinhar alguns projetos e ações de extensão ativos para a construção deste Programa de Extensão, já que outros serão incorporados a proposta no caminhar deste Programa e sua visibilidade. Ainda no mês de junho organizamos o VI Seminário de Licenciatura da UFG com intuito de discutir pautas que tocam a formação de professores e a Educação Básica tanto no âmbito externo a UFG, quanto interno.
Mantemos nossa militância pela efetivação do Fórum em parceria com a PROGRAD em uma gestão coletiva, pois concordamos com Marques e Pereira (2002, p. 181-182) ao afirmarem que:
Finalmente, a instalação de fóruns permanentes para discussão da problemática específica dos cursos de formação dos profissionais da educação, com poder deliberativo ou não, tem o mérito de fomentar o debate nas instituições de ensino superior brasileiras e de incentivar a realização de projetos, bem como o levantamento de propostas para as diferentes licenciaturas. Esse espaço institucionalizado e apoiado pela administração central das universidades não deve concentrar seus esforços unicamente em elaborar e executar a implantação de uma nova estrutura curricular. Os fóruns devem investir, por meio de discussões políticas mais amplas e de estudos sistematizados, na análise da situação dos cursos de formação docente nessas instituições. A síntese dos debates e as propostas, curriculares ou não, para a solução e/ou amenização dos problemas, podem desembocar em um projeto político-pedagógico específico para as licenciaturas.
Os mesmos autores ainda asseveram que, em consulta às resoluções de alguns fóruns, verifica-se que constituem suas atribuições: a) definição de política institucional para os cursos de formação de professores para a Educação Básica; b) discutir e avaliar as propostas dos cursos visando melhorias; c) propor inovações a serem desenvolvidas nos cursos. Logo, acreditam que:
Acreditamos que um fórum, reunindo no âmbito das instituições de ensino superior os diferentes sujeitos e entidades envolvidos na formação e profissionalização docente, pode ser um espaço importante de articulação política e pedagógica, visando a construir alternativas e auxiliar na transformação qualitativa desses cursos (MARQUES; PEREIRA, 2002, p. 182).
Após aproximação com as discussões da gestão superior ocorreram durante 2019, com representação na Comissão de Política Institucional de Formação de Profissionais da Educação (CPFor UFG).
Em junho de 2020 o Fórum passa por uma reformulação de seu regimento e se constitui como Fórum de Licenciatura da UFG, atuando enquanto Programa de Extensão e estrutura colegiada da CPFor UFG.
Dada a importância da continuidade das discussões que vêm marcando o percurso da formação de professores e do trabalho docente, o Fórum de Licenciatura da UFG se reafirma como espaço consultivo e, também, propositivo da UFG e dos professores da Educação Básica de nosso estado.
Referências:
FOERSTE, Erineu. Universidade e formação de professores: um estudo do Fórum de Licenciatura da Universidade Federal de Goiás. 1996. Dissertação. (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Goiânia, Goiânia, 1996. Disponível em: https://ppge.fe.ufg.br/up/6/o/Dissert_Erineu_Foerste.pdf Acesso em: 22 abr. 2019.
MARQUES, Carlos Alberto; PEREIRA, Júlio Emílio Diniz. Fóruns das licenciaturas em universidades brasileiras: construindo alternativas para a formação inicial de professores. Educação & Sociedade. Campinas, v. 23, n. 78, p. 171-186, abr. 2002.
OLIVEIRA, João Ferreira; DOURADO, Luiz Fernandes; GUIMARÃES, Valter Soares. A reformulação dos cursos de licenciatura da UFG: construindo um projeto coletivo. Revista Inter Ação, v. 28, n. 2, p. 195-204, 2007. Disponível em: https://doi.org/10.5216/ia.v28i2.1454 Acesso em: 19 abr. 2019.
ROMANOWSKI, Joana Paulin; GISI, Maria Lourdes; MARTINS, Pura Lúcia Oliver. Fóruns de licenciatura: que contribuições para a formação de professores? Revista Diálogo Educacional, v. 8, n. 23, p. 121-135, jul. 2008. ISSN 1981-416X. Disponível em: <https://periodicos.pucpr.br/index.php/dialogoeducacional/article/view/3991/3907>. Acesso em: 19 abr. 2019. Doi: http://dx.doi.org/10.7213/rde.v8i23.3991.
UFG. Resolução do Conselho Coordenador de Ensino e Pesquisa da Universidade Federal de Goiás (CCEP) n. 336 de 25 de março de 1992. Dispõe sobre a criação do Fórum de Licenciatura. Disponível em: https://sistemas.ufg.br/consultas_publicas/resolucoes/arquivos/Resolucao_CEPEC_1992_0336.pdf Acesso em: 22 abr. 2019.
UFG. Caderno do Fórum n. 2, 1993.
UFG. Caderno do Fórum n. 3, 1995. 65p.
UFG. Relatório da Coordenação de Licenciatura e Educação Básica – Pró-reitoria de Graduação – PROGRAD Universidade Federal de Goiás - UFG (2014-2017). Disponível em: https://prograd.ufg.br/up/90/o/RELATÓRIO_PROGRAD2014-2017.pdf